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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em construção civil para realização de serviços para controle de infiltrações e reparos na caixa d´água superior da superintendência regional do INCRA no estado de Santa Catarina INCRA SR(10)/SC, município de São José-SC, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · SUPERINT. REGIONAL EM SANTA CATARINA

Valor estimadoR$ 51.095,66
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Dados da publicação

Compra17Controle PNCP03204421000122-1-000149/2026Processo54000.053838/2026-72ÓrgãoINST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ do órgão03204421000122Unidade compradoraSUPERINT. REGIONAL EM SANTA CATARINALocalSÃO JOSÉ/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/07/2026, 13:48Abertura20/07/2026, 08:00Encerramento23/07/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “agua, construcao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SÃO JOSÉ/SC.