DispensaDivulgada no PNCP

Serviços de Dedetização.

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · SUPERINTEND.ESTADUAL DO R.G.NORTE-INCRA/SR-19

Valor estimadoR$ 46.857,37

Dados da publicação

Compra40Controle PNCP03204421000122-1-000162/2026Processo54000.105432/2026-82ÓrgãoINST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ do órgão03204421000122Unidade compradoraSUPERINTEND.ESTADUAL DO R.G.NORTE-INCRA/SR-19LocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 10:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Controle Sanitário Integrado no Combate a Vetores e Pragas Urbanas, englobando desinsetização, descupinização e desratização, com fornecimento de materiais e equipamentos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a serem realizados em 20 (vinte) aplicações, em toda a área construída dos imóveis do INCRA/RN.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.