Justifica necessidade de manter o pleno funcionamento da SEDE desta Superintendência Regional, haja vista a proliferação de Insetos peçonhentos, tais como: serpentes venenosas, (Baratas, Formigas, Ratos, Cupins, etc.), no sentido de evitar a proliferação desses insetos e animais, bem como a preservação da saúde de todos os servidores, estagiários e terceirizados que trabalham e acessam ao ambiente da Regional, bem como os beneficiários da reforma agrária.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Neste sentido, faz-se necessário a contratação de prestador especializado para execução dos Serviços de: Item 01) Retirada dos entulhos acumulados ao logo de diversos meses em local próximo ao Setor de transportes desta Regional, e; Item 2) Dedetização e Controle de Praga (Serpentes venenosas, Baratas, Formigas, Ratos, Cupins, etc.), no sentido de evitar a proliferação de insetos e animais peçonhentos, bem como a preservação da saúde de todos os servidores, estagiários e terceirizados que trabalham e acessam ao ambiente da Regional.