InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de inscrição para o curso Suprimento de Fundos e Cartão de Pagamentos do Governo Federal, de acordo com a Nova Portaria MF nº 1.344/2023 - se faz necessária para capacitação e aprimoramento de conhecimentos dos servidores lotados na Divisão de Administração da Superintendência Regional do INCRA em Santa Catarina, mormente em decorrência da aposentação de servidores laboram com a temática respectiva ao curso ofertado, como da nomeação e posse de novos servidores que serão designados p
INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · SUPERINT. REGIONAL EM SANTA CATARINA
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP03204421000122-1-000217/2025Processo54000.097829/2025-11ÓrgãoINST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ do órgão03204421000122Unidade compradoraSUPERINT. REGIONAL EM SANTA CATARINALocalSÃO JOSÉ/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2025, 17:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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