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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais e equipamentos para a realização de atividades relacionadas ao Termo de Execução Descentralizada – TED celebrado entre a INFRA S.A. e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, cujo objeto consiste no estabelecimento de cooperação técnica para o desenvolvimento de processos de desapropriação, regularização fundiária e titulação de territórios quilombolas na Bahia afetados pelo empreendimento Ferrovia de Integração Oeste-Leste – FIOL.

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · SUPERINTEND.ESTADUAL DA BAHIA-INCRA/SR-05

Valor estimadoR$ 20.235,64
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Dados da publicação

Compra130Controle PNCP03204421000122-1-000206/2026Processo54000.092357/2026-82ÓrgãoINST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ do órgão03204421000122Unidade compradoraSUPERINTEND.ESTADUAL DA BAHIA-INCRA/SR-05LocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/09/2026, 17:38Abertura10/09/2026, 09:30Encerramento15/09/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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