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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de telefonia móvel (SMP - Serviço Móvel Pessoal) com comunicação de voz ilimitada para fixos e móveis de todas operadoras, com roaming nacional automático, pelo sistema digital pós- pago, para 05 (cinco) assinaturas (SIM cards/chips), bem como, pacote de dados de 12 (doze) GB para acesso à internet através da tecnologia 5G (onde houver disponibilidade) ou 4G/3G, com fornecimento de aparelhos em regime de comodato.

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · PROJETO FUNDIARIO ALTAMIRA-ALTAMIRA/PA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra90002Controle PNCP03204421000122-1-000224/2024Processo54000047317202414ÓrgãoINST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ do órgão03204421000122Unidade compradoraPROJETO FUNDIARIO ALTAMIRA-ALTAMIRA/PALocalALTAMIRA/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/09/2024, 14:47Abertura11/09/2024, 14:47Encerramento16/09/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme consta do DFD e, enquadramento dentro do limite permitido Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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