DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de itens personalizados (Bolsas/sacolas do tipo ECOBAGS, Canetas, Mini Cadernos e Canecas Térmicas) para serem distribuídos aos participantes da 23ª Reunião Ordinária da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios dos Tribunais de Justiça, visando assegurar adequada identificação dos participantes e padronização visual dos eventos e ações institucionais do TJPI
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI
Dados da publicação
Compra71Controle PNCP06981344000105-1-000100/2026Processo26.0.000092485-6ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ do órgão06981344000105Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUILocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 08:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.