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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de Oxigenoterapia Hiperbárica (OHB), em regime de demanda, destinados ao atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Cáceres/MT

MUNICIPIO DE CACERES · MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT

Valor estimadoR$ 1.611.144,00
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP03214145000183-1-000069/2026Processo2ÓrgãoMUNICIPIO DE CACERESCNPJ do órgão03214145000183Unidade compradoraMUNICÍPIO DE CÁCERES/MTLocalCáceres/MTInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação02/07/2026, 10:33Abertura03/07/2026, 07:30Encerramento17/07/2026, 11:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas na prestação de serviços de Oxigenoterapia Hiperbárica (OHB), em regime de demanda, para atendimento dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Cáceres-MT, conforme as indicações clínicas estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e protocolos clínicos da Secretaria Municipal de Saúde, conforme prazos, procedimentos e demais condições descritas no edital, bem como nas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

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