DispensaDivulgada no PNCP
Refrigerador tipo Frost Free Duplex, com capacidade total mínima de 370 litros, sendo o compartimento de freezer com capacidade mínima de 90 litros, na cor branca, alimentação elétrica de 110V. O equipamento deve possuir iluminação interna, prateleiras removíveis e ajustáveis em altura, conforme necessidade de uso, e demais características compatíveis com uso doméstico ou institucional. Garantia mínima de 12 (doze) meses, com disponibilidade de assistência técnica autorizada na cidade de Porto Alegre/RS. As dimensões do equipamento deverão ser compatíveis com o espaço disponível, não excedendo 62 cm de largura e 185 cm de altura.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA SETIMA REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7A REGIAO
Dados da publicação
Compra32Controle PNCP03230787000176-1-000037/2026Processo570700442.000103/2025-30ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA SETIMA REGIAOCNPJ do órgão03230787000176Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7A REGIAOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 08:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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