DispensaDivulgada no PNCP
O Colégio Militar de Porto Alegre, comprometido com a inclusão e a acessibilidade, busca garantir que todos os seus espaços estejam adequadamente sinalizados, atendendo às normas vigentes e promovendo um ambiente seguro e funcional para alunos, visitantes e colaboradores.
COMANDO DO EXERCITO · COLEGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE/RS
Dados da publicação
Compra66Controle PNCP00394452000103-1-023391/2025Processo642560093262025-40ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOLEGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/11/2025, 10:38Abertura25/11/2025, 11:24Encerramento01/12/2025, 10:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras