InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para capacitação de servidores da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, mediante a aquisição de 2 (duas) inscrições no curso “Imposto de Renda Retido na Folha de Pagamento de A a Z na Administração Pública”, a ser realizado na modalidade on-line ao vivo, nos dias 27 e 28 de abril de 2026
DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SUL
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP03236066000173-1-000032/2026Processo33/001735/2026ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão03236066000173Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SULLocalCampo Grande/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 14:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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