InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Viabilizar a participação do professor Dr. Jorge Félix (Jorgemar Soares Félix) como palestrante no webinar "A (difícil) decisão de envelhecer", a ser realizada na modalidade virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams, com gravação e transmissão ao vivo pelo canal institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso no YouTube, no dia 01/10/2026, das 08h às 10h (horário de Mato Grosso).
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO
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Compra189Controle PNCP14921092000157-1-000162/2026Processo20.14.0001.0005827/2026-25ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão14921092000157Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSOLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 16:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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