CredenciamentoDivulgada no PNCP
SELEÇÃO PÚBLICA QUE VISA RECONHECER E PREMIAR AGENTES CULTURAIS E GRUPOS CULTURAIS RESIDENTES E DOMICILIADOS EM VILA RICA QUE TENHA CONTRIBUÍDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL COM A CULTURA LOCAL, POR MEIO DE RECURSO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA (PNAB).
MUNICIPIO DE VILA RICA · MUNICIPIO DE VILA RICA
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CompraCRE 8Controle PNCP03238862000145-1-000076/2026Processo83/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VILA RICACNPJ do órgão03238862000145Unidade compradoraMUNICIPIO DE VILA RICALocalVila Rica/MTInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 09:17Abertura17/08/2026, 08:00Encerramento02/09/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
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