DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Papel Sulfite; alcalino; cor: branco; gramatura: 75 g/m² ; formato: a4; largura: 210 mm ; altura: 297 mm ; aplicação: multiuso; apresentação: pacote 500 fl ; unidade de fornecimento: caixa 10 pacotes
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO,ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETADES · SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP03252312000180-1-000024/2026Processo2026-LB1CHÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO,ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETADESCNPJ do órgão03252312000180Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/04/2026, 08:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Para fins de proposta comercial deverá ser considerada a especificação da descrição do item contante no Termo de Referência, visto que o Código constante no sistema ComprasGov, tem apenas características aproximadas.