InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento da taxa de inscrição do XXVI Encontro Regional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social ¿ CONGEMAS
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO,ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETADES · SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Dados da publicação
Compra2026-8LHRMControle PNCP03252312000180-1-000028/2026Processo2026-8LHRMÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO,ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETADESCNPJ do órgão03252312000180Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 09:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Os Encontros Regionais CONGEMAS 2026 são momentos estratégicos de escuta, e o da região SUDESTE promoverá um importante espaço de diálogo, articulação e fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Sudeste, reunindo gestoras(es),trabalhadoras(es), conselheiras(os) e demais agentes do território.