Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de confecção, impressão e aplicação de adesivação/plotagem veicular
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO,ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETADES · SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Para fins de proposta comercial deverá ser considerada a especificação da descrição do item constante no Termo de Referência visto que o Código CatMaT, constante no sistema tem apenas características aproximadas.
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