InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento da taxa de inscrição do XXVI Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, CONGEMAS, visando a participação de 01(um) servidor da Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social,SETADES
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO,ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETADES · SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Dados da publicação
Compra2026-2SJ1BControle PNCP03252312000180-1-000031/2026Processo2026-2SJ1BÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO,ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETADESCNPJ do órgão03252312000180Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 14:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
O Encontro Nacional do CONGEMAS 2026 são momentos estratégicos de escuta, e promoverá um importante espaço de diálogo, articulação e fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), reunindo gestoras(es), trabalhadoras(es), conselheiras(os) e demais agentes do território.