DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de serviço de limpeza e desentupimento de fossa séptica, filtro, sumidouro e caixa de gordura, incluindo transporte e a correta destinação final dos resíduos de acordo com as normas ambientais vigentes nas unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde. Para um período de 12 meses, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO SUL · Fundo Municipal de Saúde
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CompraPDE 10Controle PNCP03264792000108-1-000008/2026Processo13358/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO SULCNPJ do órgão03264792000108Unidade compradoraFundo Municipal de SaúdeLocalSão Francisco do Sul/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 10:52Abertura28/04/2026, 11:00Encerramento07/05/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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