DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de serviço de limpeza e desentupimento de fossa séptica, filtro, sumidouro e caixa de gordura, incluindo transporte e a correta destinação final dos resíduos de acordo com as normas ambientais vigentes nas unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde. Para um período de 12 meses, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO SUL · Fundo Municipal de Saúde
Dados da publicação
CompraPDE 10Controle PNCP03264792000108-1-000008/2026Processo13358/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO SULCNPJ do órgão03264792000108Unidade compradoraFundo Municipal de SaúdeLocalSão Francisco do Sul/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 10:52Abertura28/04/2026, 11:00Encerramento07/05/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
9Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO SUL.
- Contratação da empresa CASA DE APOIO NOVO HORIZONTE LTDA. - CNPJ nº 35.775.483/0001-80, decorrente do Edital de Chamamento Público 001-2026 para Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas no tratamento de pessoas com transtornos psiquiátricos, em regime de internação, de caráter involuntário e internação compulsória, do sexo masculino e/ou feminino, e que atendam maiores ou menores de 18 anos, período de 12 (doze) meses.PRI 17 · São Francisco do Sul/SC · Inexigibilidade · 25/06/2026
- Contratação de empresa para fornecimento de coffe break para 400 pessoas, a ser servido na 12° conferencia municipal da saúde (29/06/2026), conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.PDE 16 · São Francisco do Sul/SC · Dispensa · 19/06/2026
- Contratação de serviços de Publicações Legais dos editais de licitações e demais atos oficiais do Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Sul, para Diário Oficial do Estado. Sendo contratados 425 centímetros/coluna, com valor unitário estimado de R$ 46,54 para um período de 12 meses.PRI 15 · São Francisco do Sul/SC · Inexigibilidade · 11/06/2026
- Publicações de atos oficiais (avisos de licitações, extratos, contratos e demais atos oficiais) no Diário Oficial da União, num total de 350 cm/col., para um período de 12 (doze) meses.PRI 14 · São Francisco do Sul/SC · Inexigibilidade · 10/06/2026
- Locação de imóvel, localizado na Rua Aldo Possamai, centro, imóvel construído em alvenaria, com 506m2 de área construída, matriculado sob nº 39.210 - 1º Ofício de Registro de Imóveis desta Comarca destinado ao funcionamento do almoxarifado central da Secretaria Municipal de Saúde, administrado por BEATRIZ E GABRIELA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA ME, CNPJ n° 23.963.824/0001-62 com sede a Rua Barão do Rio Branco, n° 246, centro, pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme comunicação interna n. 533/2025.PRI 13 · São Francisco do Sul/SC · Inexigibilidade · 08/06/2026
- Dispensa de licitação, com a empresa CIEE - SC CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, inscrita sob CNPJ n° 04.310.564/0001-81, para contratação para prestação de serviços de inserção de estagiários, incluindo processo de seleção para atuarem em diversas Unidade de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Sul.PRD 3 · São Francisco do Sul/SC · Dispensa · 05/06/2026
- Dispensa de Licitação com fulcro no inciso II do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações. Contratação direta de empresa especializada em serralheria, para realizar fabricação de grades de ferro, para UBS Rocio Grande, a aquisição visa suprir a necessidade de segurança reforçada em pontos de acesso, protegendo o patrimônio público contra ações de terceiros, além de proporcionar a segurança dos ocupantes e permitir a ventilação do ambiente de forma segura, com materiais de alta durabilidade e baixo índice de manutenção.PRD 9 · São Francisco do Sul/SC · Dispensa · 05/06/2026
- Aquisição de Vale-transporte Municipal, Intermunicipal e urbano patamar único, destinado ao deslocamento dos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, para um período de 12 (doze) meses, sendo: 2500 unidades de vale-transporte Intermunicipal SFS x Joinville no valor unitário de R$19,30(Dezenove reais e trinta centavos) totalizando R$ 48.250,00 2500 unidades de vale-transporte Intermunicipal SFS x Araquari no valor unitário de R$ 8,65(Oito reais e sessenta centavos)totalizando R$ 21.625,00 22.000 unidades de vale urbano patamar único, no valor unitário de R$ 6,00 (Seis reais) totalizando R$ 132.000,00PRI 12 · São Francisco do Sul/SC · Inexigibilidade · 28/04/2026
- Contratação de serviços de locação de 04 veículos automotores, ano mínimo 2024, com no máximo 1.000 (mil) km rodados, sem motorista, tipo furgão, adaptado para Ambulância de suporte tipo "B" locação de veículo com capacidade para 03 pessoas (incluindo o motorista) para serem utilizados pelo Fundo Municipal de Saúde, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.PCE 8 · São Francisco do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 08/04/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2825-9/00Fabricação de máquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental, peças e acessórios
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL, VISANDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E RELATÓRIOS NECESSÁRIOS AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO DE CASCALHEIRA NO MUNICÍPIO DE WITMARSUM/SC, CONFORME DOCUMENTO ANEXO A PRESENTE CONTRATAÇÃO.MUNICIPIO DE WITMARSUMPRD 85 · Witmarsum/SC · Dispensa · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de banheiros químicos portáteis, nas modalidades masculino, feminino e acessível para pessoas com deficiência (PCD), cabines de chuveiro portátil e lavatórios ecológicos, incluindo transporte, instalação, manutenção, limpeza, higienização, reposição de insumos, sucção e destinação ambientalmente adequada dos resíduos, desinstalação e demais serviços necessários, destinados ao atendimento dos eventos promovidos a apoiados pelo Município de Ibicaré.MUNICIPIO DE IBICARE62 · Ibicaré/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Aquisição de 30.800 (trinta mil e oitocentos) unidades de microchip com funcionalidade específica para acesso a dados veterinários. Atende solicitação da Diretoria de Educação Ambiental e Bem Estar Animal - CEPREAD. Atende às disposições da da Lei 1.054/2016 que estabelece diretrizes para o controle, registro e proteção da população animal no Município de Blumenau - SEMMAS.MUNICIPIO DE BLUMENAU41 · Blumenau/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação do Sistema de Informações de Licenciamento Ambiental (SINFAT), disponibilizado pelo Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA), destinado à Fundação Municipal do Meio Ambiente de Brusque (FUNDEMA), visando à implantação de solução informatizada para gerenciamento dos processos de licenciamento ambiental. A contratação tem por finalidade modernizar e otimizar a tramitação dos processos administrativos, proporcionando maior celeridade, padronização, rastreabilidade, segurança das informações e transparência, além de reduzir falhas operacionais e retrabalho, contribuindo para maior eficiência na prestação do serviço público e suporte à tomada de decisão. Justifica-se, ainda, pela necessidade de adequação às atualizações da legislação estadual aplicável ao licenciamento ambiental, garantindo conformidade legal e segurança jurídica. Os valores estão fundamentados na Tabela de Preços para a Administração Pública - Exercício 2026, aprovada pela Assembleia Geral do CIGA e formalizada pelas Resoluções nº 304/2025, nº 306/2025 e nº 308/2025, com atualização anual automática, conforme previsto no art. 136, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, passível de formalização por apostilamento.FUNDACAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUNDEMAPRD 2 · Brusque/SC · Dispensa · 14/08/2026
- A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada em elaboração de projetos urbanísticos e de engenharia (terraplanagem, drenagem, redes de água, esgoto, energia e iluminação), bem como serviços técnicos ambientais, visando à obtenção da Licença Ambiental Prévia (LAP) e da Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) de um loteamento industrial com área aproximada de 16 hectares, localizado no município de Lauro Muller/SC, incluem-se ao objeto ora licitado[...]MUNICIPIO DE LAURO MULLER190/PMLM · Lauro Müller/SC · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
- Contratação de empresa legalmente habilitada para execução de ensaio de infiltração do solo e determinação do nível do lençol freático, com emissão de laudo técnico e respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), em atendimento às exigências do processo de licenciamento ambiental junto ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA).MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXODL 28 · Capivari de Baixo/SC · Dispensa · 14/08/2026
- AQUISIÇÃO DE GARRAFAS TÉRMICAS PERSONALIZADAS PARA ENTREGA AOS POLICIAIS MILITARES DO 2º PELOTÃO DA 2ª COMPANHIA DO 1º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL, EM RECONHECIMENTO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ANO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 74676/2026, FIRMADO ENTRE A PMSC E O CIMVI.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MEDIO VALE DO ITAJAIPRD 125 · Timbó/SC · Dispensa · 14/08/2026
- A REQUALIFICAÇÃO/REVITALIZAÇÃO DO MUSEU INTERNACIONAL DAS ESCULTURAS ILSE TESKE VISA TRAZER BENEFÍCIOS SIGNIFICATIVOS AO COMPLEXO AMBIENTAL E TURÍSTICO EXISTENTE, AGREGANDO VALOR AO EQUIPAMENTO PÚBLICO, FORTALECENDO SUA IMAGEM INSTITUCIONAL E PROMOVENDO AÇÕES SUSTENTÁVEIS. O OBJETIVO É RESTAURAR E APRIMORAR O MUSEU, APROXIMANDO DA VISÃO ORIGINAL DE SUA CONCEPÇÃO, MELHORANDO A FRUIÇÃO DAS ESCULTURAS, QUE SÃO O PRINCIPAL ATRATIVO DO LOCAL. A DESVALORIZAÇÃO DA PROPOSTA ORIGINAL E A FALTA DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO INICIAL RESULTARAM NA PERDA DO CONCEITO DE "MUSEU A CÉU ABERTO" E NA DESVALORIZAÇÃO DAS ESCULTURAS. A REQUALIFICAÇÃO/REVITALIZAÇÃO VISA DOTAR A ADMINISTRAÇÃO DE UM PLANO PARA RESTAURAR O CONTEXTO ORIGINAL DAS OBRAS, PROMOVENDO UMA MELHOR FRUIÇÃO ARTÍSTICA E PRESERVANDO O CONCEITO INICIAL DO MUSEUFUNDACAO CULTURAL DE BRUSQUEPRI 4 · Brusque/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA SANITÁRIA PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E RURAIS NÃO RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA/SC, EM LOCAL AMBIENTALMENTE ADEQUADO E LICENCIADO.MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMAPCE 10 · Santa Rosa de Lima/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de calibração de equipamentos laboratoriais, com emissão de Certificados de Calibração rastreáveis ao INMETRO, para atendimento das demandas dos órgãos participantes do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental - CISAM SUL, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidas no anexo 1 e nas condições previstas neste EditalCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL15 · Orleans/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026