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DispensaDivulgada no PNCP

Dispensa de Licitação com fulcro no inciso II do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações. Contratação direta de empresa especializada em serralheria, para realizar fabricação de grades de ferro, para UBS Rocio Grande, a aquisição visa suprir a necessidade de segurança reforçada em pontos de acesso, protegendo o patrimônio público contra ações de terceiros, além de proporcionar a segurança dos ocupantes e permitir a ventilação do ambiente de forma segura, com materiais de alta durabilidade e baixo índice de manutenção.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO SUL · Fundo Municipal de Saúde

Valor estimadoR$ 17.700,00
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Dados da publicação

CompraPRD 9Controle PNCP03264792000108-1-000010/2026Processo13492/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO SULCNPJ do órgão03264792000108Unidade compradoraFundo Municipal de SaúdeLocalSão Francisco do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/06/2026, 09:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “ventilacao, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Francisco do Sul/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.