InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço especializado para realizar Capacitações aos profissionais das áreas da Saúde, Educação e Assistência Social dos Municípios do Vale Europeu para o fortalecimento da rede de proteção e cuidado às crianças e adolescentes. A ser realizado pelo Instituto Ranai - Ensino e Desenvolvimento (CNPJ 46.757.247/0001-58).
AGENCIA PUBLICA INTERMUNICIPAL DE SERVICOS DO VALE EUROPEU - APIS · CISAMVE - Consorcio Público Interfederativo de Saúde e Serviços do Vale Europeu
Dados da publicação
CompraPRI 25Controle PNCP03269695000108-1-000055/2026Processo48/2026ÓrgãoAGENCIA PUBLICA INTERMUNICIPAL DE SERVICOS DO VALE EUROPEU - APISCNPJ do órgão03269695000108Unidade compradoraCISAMVE - Consorcio Público Interfederativo de Saúde e Serviços do Vale EuropeuLocalBlumenau/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 13:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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