Credenciamento de interessados na Prestação de SERVIÇOS DE SAÚDE em assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, Serviços de Atenção domiciliar, laboratorial e citopatológico, farmacêutico, serviços profissionais da área da saúde, serviços de anestesiologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia e procedimentos e exames em geral e atendimento para pessoas com de necessidades especiais (PNE).

Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

Credenciamento de interessados na Prestação de SERVIÇOS DE SAÚDE em assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, Serviços de Atenção domiciliar, laboratorial e citopatológico, farmacêutico, serviços profissionais da área da saúde, serviços de anestesiologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia e procedimentos e exames em geral e atendimento para pessoas com necessidades especiais (PNE) em caráter suplementar e complementar, aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da Administração Central do Ministério da Defesa (ACMD), do Hospital das Forças Armadas (HFA) e da Escola Superior de Defesa (ESD), aos seus dependentes e pensionistas, bem como aos empregados públicos em exercício no HFA e seus dependentes.