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DispensaDivulgada no PNCP

O uso de credenciais padronizadas contribui para a segurança dos eventos, facilitando o controle de entrada nos ambientes, a distinção entre perfis de participantes e a prevenção de acessos indevidos às áreas restritas, além de favorecer a interação institucional entre os presentes. A padronização também assegura uniformidade visual, reforça a identidade institucional do órgão e permite melhor controle logístico e quantitativo pela Administração.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · COORDENACAO DE ADMINISTRACAO-COAD

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Dados da publicação

Compra384Controle PNCP00394494000136-1-000836/2026Processo08200.026071/2026-35ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraCOORDENACAO DE ADMINISTRACAO-COADLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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