InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento de inscrições para participação de três (03) servidores da Cogiq e Dirapp no curso presencial de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, em São Paulo /SP, a fim de adquirir noções básicas sobre gerenciamento de resíduos sólidos. Trata-se de evento relacionado com as atividades desenvolvidas pela Coordenação de Gestão e Integração de Instrumentos de Ambiental (Cogiq), em especial à Divisão de Gestão do Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (Dirapp), no âmbito da gestão do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (Rapp), especialmente por contribuir para o fortalecimento de práticas de integridade e governança de dados aplicadas ao setor público.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA · MMA-IBAMA - DEFIN/DF
Dados da publicação
Compra57Controle PNCP03659166002156-1-000119/2026Processo02001.013583/2026-00ÓrgãoINSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ do órgão03659166002156Unidade compradoraMMA-IBAMA - DEFIN/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 14:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.