DispensaDivulgada no PNCP
A descrição da solução como um todo encontra-se pormenorizada em tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência. A solução adotada consiste na contratação de serviços de rastreamento e comunicação via satélite, com funcionalidades de monitoramento, mensageria e segurança operacional, a serem executados por meio de dispositivos portáteis compatíveis com o serviço, destinados ao suporte das atividades institucionais desenvolvidas em campo, especialmente em áreas remotas ou com restrições de cobertura de telecomunicações convencionais, conforme detalhado no Estudo Técnico Preliminar.
MINISTERIO DA DEFESA · DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Dados da publicação
Compra78Controle PNCP03277610000125-1-000562/2026Processo60066.000313/2025-91ÓrgãoMINISTERIO DA DEFESACNPJ do órgão03277610000125Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNALocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/10/2026, 15:42Abertura22/10/2026, 15:50Encerramento27/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.