DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Blocos para Emissão de Termos de Fiscalização para ser utilizado pelas gerências no âmbito da Diretoria de Sanidade Agropecuária e Fiscalização — Disaf e pela Diretoria de Fiscalização de Trânsito — Difit.
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL · SEC DE EST DA AGR, ABASTECIMENTO E DESN RURAL
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP03318233000125-1-000003/2025Processo70000038882024-67ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ do órgão03318233000125Unidade compradoraSEC DE EST DA AGR, ABASTECIMENTO E DESN RURALLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/03/2025, 14:37Abertura24/03/2025, 14:37Encerramento27/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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