InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de profissional para proferir palestra no 15ª Seminário Nacional de Fiscalização do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, à ocorrer no período de 12 a 15 de agosto de 2025.

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM COFEN · CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM-COFEN

Valor estimadoR$ 30.000,00
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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP47217146000157-1-000040/2025Processo00196.004277/2025-28ÓrgãoCONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM COFENCNPJ do órgão47217146000157Unidade compradoraCONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM-COFENLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2025, 16:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

O SENAFIS é um evento que constitui o calendário de atividades do Conselho Federal de Enfermagem, sendo realizado anualmente com a participação efetiva dos empregados públicos, principalmente os enfermeiros fiscais, e conselheiros do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem. A realização da 15ª edição do SENAFIS, agendada para ocorrer no período de 12 a 15 de agosto de 2025, foi aprovada na 575ª Reunião Ordinária do Plenário (ROP), com a aprovação da última versão do calendário. O evento deste ano, cujo eixo temático é Fiscalização Profissional na Era Digital: Resolutividade e Inovação, é planejado como uma oportunidade para desenvolvimento do corpo funcional dos diversos entes que compõem o Sistema, voltado à atividade fim. O seminário busca promover práticas transformadoras, sustentadas pela legalidade, pela ética e pela proteção da sociedade. Ao integrar inovação tecnológica com estratégias resolutivas, a fiscalização profissional se reafirma como uma ferramenta essencial para a qualidade da assistência e para a valorização do exercício da enfermagem.