CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE UM DOCUMENTÁRIO AUDIOSIVUAL, EDUCACIONAL E CULTURAL, VOLTADO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL E DA MEMÓRIA POLÍTICA
CAMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO · CAMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE UM DOCUMENTÁRIO AUDIOSIVUAL, EDUCACIONAL E CULTURAL, VOLTADO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL E DA MEMÓRIA POLÍTICA E INSTITUCIONAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PIRES DO RIO/GO, DESDE SUA EMANCIPAÇÃO EM 1930 ATÉ A LEGISLATURA ATUAL
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- O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA(8147) | 1250-0 · Sítio d'Abadia/GO · Dispensa · 14/08/2026
- O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA(8146) | 1249-0 · Sítio d'Abadia/GO · Dispensa · 14/08/2026
- O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA(8145) | 1248-0 · Sítio d'Abadia/GO · Dispensa · 14/08/2026
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- Contratação de empresa para a confecção e fornecimento de 02 (dois) painéis em tecido Oxford 100% poliéster, com impressão 100% sublimada, medindo 10,00 m x 3,00 m, destinado à composição da ambientação do projeto "Exposição Goianidades – Valorizando a Cultura e a Identidade Goiana", a ser realizado nos dias 14 e 15 de agosto de 2026, nas unidades da Rede Municipal de Ensino de Rialma/GO, abrangendo as Escolas Municipais João Zeferino Dutra e Manoel Joaquim Gonçalves. Conforme o projeto descritivo em anexo. O projeto tem como objetivo promover o conhecimento, a valorização e a preservação da cultura goiana por meio de uma exposição temática que envolva os estudantes na pesquisa, produção e apresentação de diferentes elementos que compõem as goianidades, integrando educação, cultura e comunidade em um espaço de convivência, respeito e valorização das tradições do Estado de Goiás.(QUOTA).MUNICIPIO DE RIALMA(34434) | 299-0 · Rialma/GO · Dispensa · 04/08/2026
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