DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de passagens aéreas nacionais, incluindo taxas e encargos, no trecho Campo Grande (MS) x Belém (PA), em atendimento a decisão judicial que autorizou o desacolhimento dos adolescentes M.W.S.C e M.J.S.C, reinserção familiar naquele município.
MUNICIPIO DE CORUMBA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dados da publicação
Compra23694Controle PNCP03330461000110-1-000136/2026Processo23694ÓrgãoMUNICIPIO DE CORUMBACNPJ do órgão03330461000110Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalCorumbá/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 13:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de passagens aéreas nacionais, incluindo taxas e encargos, no trecho Campo Grande (MS) x Belém (PA), em atendimento a decisão judicial que autorizou o desacolhimento dos adolescentes M.W.S.C e M.J.S.C, reinserção familiar naquele município.