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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em serviços funerários para o atendimento específico e singular de 01 (um) interno que veio a falecer enquanto se encontrava sob custódia na Penitenciária Federal em Campo Grande/MS, unidade vinculada à Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), do Ministério da Justiça e Segurança Pública

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE - MS

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra105Controle PNCP00394494000136-1-000923/2026Processo08118.004103/2026-81ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE - MSLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 12:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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