DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada com profissional capacitado e habilitado para desenvolver e ministrar 30 horas de curso de capacitação em formato PRESENCIAL para desenvolver competências e habilidades sobre assédio moral e sexual na SEMA para 09 empregados com fornecimento do material didático e certificado de participação.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA · SEÇÃO DE COMPRAS - SEMA
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Compra9014Controle PNCP03330683000133-1-000039/2026Processo26/0500-9001961-8ÓrgãoSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURACNPJ do órgão03330683000133Unidade compradoraSEÇÃO DE COMPRAS - SEMALocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 18:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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