InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Solicitação para participação dos servidores Daniele Gehm Rohde, Harvey Glenn Graves e Luciana Ocounieff de Abreu no 12º Simpósio Nacional One Cursos (2ª edição / SIMPREV), cujo evento abordará temas de Legislação de Pessoal e Previdenciária e ocorrerá presencialmente em Foz do Iguaçu/PR, entre os dias 20 e 23 de outubro de 2026, com carga horária de 28 horas.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA_- RS
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Compra134Controle PNCP00508903000188-1-001851/2026Processo0002968-96.2026.4.04.8001ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA_- RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 15:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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