DispensaDivulgada no PNCP
TAXA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANÁLISE FÍSICO FUNCIONAL DO PROJETO BÁSICO ARQUITETÔNICO, PARA GERAR PROTOCOLO REFERENTE UBS SANTA MARIA BERTILA, AUTORIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
MUNICIPIO DE GUIRATINGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT
Dados da publicação
Compra24Controle PNCP03347127000170-1-000297/2025Processo24ÓrgãoMUNICIPIO DE GUIRATINGACNPJ do órgão03347127000170Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MTLocalGuiratinga/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 15:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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