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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

a contratação de empresa especializada para execução da construção de Escola de Tempo Integral, com 13 (treze) salas de aula, no padrão FNDE (NOVO PAC), no município de Itinga do Maranhão/MA, a ser contratada com recursos do Governo Federal, por intermédio de Termo de Compromisso nº 964179/2024 – Plano de Aceleração do Crescimento – NOVO PAC/FNDE/CAIXA

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 11.452.213,49
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Dados da publicação

Compra017Controle PNCP03352086000100-1-000037/2025Processo00024/2025ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ do órgão03352086000100Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOLocalSão Luís/MAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação03/06/2026, 13:00Abertura03/12/2025, 08:00Encerramento19/12/2025, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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Afinidade estimada pelos termos “execucao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Luís/MA.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de empresa especializada para execução da construção de Escola de Tempo Integral, com 13 (treze) salas de aula, no padrão FNDE (NOVO PAC), no município de Itinga do Maranhão/MA, a ser contratada com recursos do Governo Federal, por intermédio de Termo de Compromisso nº 964179/2024 – Plano de Aceleração do Crescimento – NOVO PAC/FNDE/CAIXA.

R$ 11.452.213,49

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 11.452.213,49 · Homologado

Fornecedor: MOSAICO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA · 03047617000150