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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de instituição SENAI, especializada na prestação de serviços de qualificação profissional, para execução de cursos de iniciação e aperfeiçoamento profissional presencial, destinados à população do Município de Pedro Gomes/MS

MUNICIPIO DE PEDRO GOMES · PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES - MS

Valor estimadoR$ 57.108,93
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP03352986000157-1-000047/2026Processo1ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDRO GOMESCNPJ do órgão03352986000157Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES - MSLocalPedro Gomes/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 15:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Contratação de instituição SENAI, especializada na prestação de serviços de qualificação profissional, para execução de cursos de iniciação e aperfeiçoamento profissional presencial, destinados à população do Município de Pedro Gomes/MS

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