DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de cones com furo para corrente plástica, correntes plásticas e bandeiras oficiais (Brasil, GDF e Mercosul) para sinalização e uso protocolar no MIDR.
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Dados da publicação
Compra60Controle PNCP03353358000196-1-000004/2026Processo59000.015559/2025-43ÓrgãoMINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONALCNPJ do órgão03353358000196Unidade compradoraDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/02/2026, 16:23Abertura24/02/2026, 08:00Encerramento27/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em caso de divergência entre as especificações contidas no Termo de Referência e no Sistema Comprasnet, prevalecem aquelas contidas no Termo de Referência.
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