GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 1 (uma) cota de Patrocínio do evento "Jornada do Empreendedor", que será realizado no dia 07 de março de 2026, na Casa da Frontaria Azulejada Rua do Comércio, 96, Centro Histórico, em Santos/SP, que tem como objetivo promover o fornecimento de orientação técnica qualificada voltada à mitigação de riscos operacionais e financeiros que, recorrentemente, obstam o crescimento ou comprometem a sobrevivência de novos negócios.

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA · CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP

Valor estimadoSigiloso
Abrir publicação no PNCP
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra158Controle PNCP18299670000116-1-000001/2026Processo16100.000397/2026-99ÓrgãoSECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESACNPJ do órgão18299670000116Unidade compradoraCENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMPLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/03/2026, 14:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Apoio Institucional/Cota de Patrocínio - Jornada do Empreendedor - MEMP.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA.

  1. Edital nº 28/2026, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, que torna público o Edital de Seleção de Propostas do Projeto Nacional "JUNTAS POR ELAS"245 · Brasília/DF · Credenciamento · 29/09/2026
  2. Contratação direta de 1 (uma) cota de patrocínio para o evento"Mimo Festival Olinda 2026", promovida pela Lu Araújo Produções Artísticas Ltda., a ser realizado em 25 a 27 de setembro de 2026, no Sítio Histórico de Olinda, integrado aos espaços e áreas de realização do MIMO Festival Olinda 2026, especialmente Praça do Carmo, Avenida da Liberdade e entorno, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 64449016), da Diretoria do Microempreendedor Individual, Autônomos e Cooperativismo - DMAC/SISAM/MEMP, e Termo de Referência nº 92/2026 (SEI nº 64531791).244 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 23/09/2026
  3. Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, para contratação do(a) empresa Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas Ltda, com vistas à participação de servidor do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porter (MEMP), na ação de desenvolvimento "Conferência Gartner CIO & IT Executive 2026", a realizar-se na modalidade presencial, em São Paulo-SP, com carga horária de 23 horas e 45 minutos.241 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 15/09/2026
  4. Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, para disponibilização de espaço expositivo para estandes, com montagem, manutenção, supervisão e desmontagem, com tamanho total de até 1.100 m², no "8º FENACCE - Festival Nacional de Artesanato e Cultura do Ceará", que será realizado de 4 a 13 de setembro de 2026, no Centro de Eventos do Ceará, na cidade de Fortaleza/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 81/2026 (SEI nº 63789120).151 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 31/08/2026
  5. Credenciamento de organizações da sociedade civil, para fins de habilitação prévia e composição de cadastro de parceiros aptos a propor, estruturar e executar, de forma descentralizada, projetos de impacto voltados ao fortalecimento do ecossistema de empreendedorismo feminino e ao desenvolvimento sustentável dos pequenos negócios, em consonância com as diretrizes do Núcleo Estratégico de Empreendedorismo Feminino (NEEF), criado pela Portaria a MEMP nº 261, de 2 de julho de 2026.239 · Brasília/DF · Credenciamento · 31/08/2026
  6. Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, para contratação do(a) One Cursos Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda, com vistas à participação de servidores do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da empresa de Pequeno Porte - MEMP, nas ações de desenvolvimento "SIADS na Prática: Conformidade, Operacionalização e Gestão Estratégica de Bens Públicos", a realizar-se na modalidade Presencial, em Brasília, com carga horária total de 24 horas, conforme Termo de Referência nº 26/2026 (SEI nº 61008167).190 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 10/07/2026
  7. Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, para disponibilização de estandes no evento "26ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato - Fenearte", a ser realizado no no Centro de Convenções de Pernambuco, na cidade de Olinda-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 46/2026 (SEI nº 61866799).205 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 02/07/2026
  8. Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento intitulado "Pluricidade – Feira de Empreendedorismo Criativo e Diversidade Urbana", nos dias 02 e 03 de julho de 2026, no Largo da Mariquita, bairro Rio Vermelho, Salvador/BA, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 62393329), da Coordenação-Geral de Normas, Fomento e Articulação Institucional - CGNFA/DAREC/SISAM/MEMP e Termo de Referência nº 66/2026 (SEI nº 62423472).233 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 02/07/2026
  9. Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "Capacita MPE", a ocorrer no dia 02 de julho de 2026, na SCS, quadra 3 - Bloco B, Edifício Oscar Alvarenga, 1° andar, Brasília/DF, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 62391059), da Diretoria de Educação Empreendedora - DEEMP/SISAM/MEMP, e Termo de Referência nº 72/2026 (SEI nº 62506710).229 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 01/07/2026
  10. Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "Elas em Movimento", que será realizado no dia 02 de julho de 2026, na capital Brasília/DF, conforme Documento de Formalização da Demanda (62459480), da Diretoria de Artesanato e da Economia Criativa - DAREC, e Termo de Referência nº 69/2026 (62462336).230 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 01/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 4329-1/02Instalação de equipamentos para orientação à navegação marítima fluvial e lacustre

  1. Serviços de assistência à saúde, incluindo serviços médicos, hospitalares e de saúde, em regime ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, abrangendo atendimentos de urgência e emergência, atendimento primário à saúde e saúde integrativa, em caráter suplementar, tanto em atendimentos presenciais quanto em teleatendimentos, conforme definidos e listados nas Tabelas de Procedimentos e Eventos em Saúde, amparados pela DUT e Manuais do Credenciado para definição e orientação das Regras OperacionaisINSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL35 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 26/08/2026
  2. Contratação de serviço técnico profissional especializado de natureza predominantemente intelectual com profissional de notória especialização para orientação e revisão de Trabalho de Conclusão de Curso em Pós-Graduação Stricto Sensu , elaborado por 1 (uma) aluna do Doutorado Profissional em Políticas Públicas (DPPP).FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA221 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 25/08/2026
  3. Contratação de serviço técnico profissional especializado de natureza predominantemente intelectual com profissional de notória especialização para orientação e revisão de Trabalho de Conclusão de Curso em Pós-Graduação Stricto Sensu , elaborado por 1 (um) aluno do Mestrado Profissional em Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas (MPAM).FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA220 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 25/08/2026
  4. A presente demanda tem como objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda., para fornecimento dos seguintes produtos e serviços especializados em conteúdo técnico regulatório, orientação trabalhista, previdenciária e consultoria especializada, conforme detalhamento na proposta nº Q-114327 (SEI/CFF nº 1405269): IOB Online Conteúdo – Órgão Público (5 usuários + 30 min de consultoria telefônica/mês)CONSELHO FEDERAL DE FARMACIA112 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 21/08/2026
  5. Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, a ser prestado por profissional de notória especialização, para orientação e revisão de Trabalho de Conclusão de Curso em Pós-Graduação Stricto Sensu, elaborado por 1 (um) aluno do Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento, da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap)FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA208 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 17/08/2026
  6. Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, a ser prestado por profissional de notória especialização, para orientação e revisão de Trabalho de Conclusão de Curso em Pós-Graduação Stricto Sensu, elaborado por 1 (um) aluno do Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento, da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap)FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA209 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 17/08/2026
  7. Contratação de serviço técnico profissional especializado de natureza predominantemente intelectual com profissional de notória especialização para orientação e revisão de Trabalho de Conclusão de Curso em Pós-Graduação Stricto Sensu, elaborado por 1 (um) aluno do Doutorado Profissional em Políticas Públicas (DPPP)FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA39 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 17/08/2026
  8. Serviços de assistência à saúde, incluindo serviços médicos, hospitalares e de saúde, em regime ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, abrangendo atendimentos de urgência e emergência, atendimento primário à saúde e saúde integrativa, em caráter suplementar, tanto em atendimentos presenciais quanto em teleatendimentos, conforme definidos e listados nas Tabelas de Procedimentos e Eventos em Saúde, amparados pela DUT e Manuais do Credenciado para definição e orientação das Regras OperacionaisINSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL31 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  9. Serviços de assistência à saúde, incluindo serviços médicos, hospitalares e de saúde, em regime ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, abrangendo atendimentos de urgência e emergência, atendimento primário à saúde e saúde integrativa, em caráter suplementar, tanto em atendimentos presenciais quanto em teleatendimentos, conforme definidos e listados nas Tabelas de Procedimentos e Eventos em Saúde, amparados pela DUT e Manuais do Credenciado para definição e orientação das Regras Operacionais.INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL33 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  10. ASSINATURA DE PERIÓDICO PARA ORIENTAÇÃO TRIBUTÁRIACONSELHO FEDERAL DE MEDICINA61 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 28/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “orientacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BRASÍLIA/DF.