DispensaDivulgada no PNCP

Conjugação de esforços entre as partes envolvidas, para a promoção de ações e atividades que contribuam para o aprimoramento das contratações para aquisição de bens, de serviços e obras do IPREV-CA , visando estabelecer compartilhamento de equipe, sistema e estrutura para atuação conjunta nos procedimentos licitatórios de contratação do IPREV-CA a serem observados, desenvolvidos e liderados pelo corpo técnico da SEGOV/SEMGOV.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU · INSTITUTO PREV.SERV.MUN.DE CASIMIRO DE ABREU

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Dados da publicação

Compra60Controle PNCP03405084000131-1-000003/2025Processo5.162/2023ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREUCNPJ do órgão03405084000131Unidade compradoraINSTITUTO PREV.SERV.MUN.DE CASIMIRO DE ABREULocalCASIMIRO DE ABREU/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2025, 16:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação