DispensaDivulgada no PNCP
O presente Termo de Referência tem por objetivo descrever a aquisição de 01 (um) Amostrador Automático (Autosampler) ASX-112 com bomba peristáltica (Peripump), configuração curta (Short Configuration), rack para 42 posições e sonda de 0,9 mm, compatível com o espectrômetro Thermo Scientific NEOMA MC-ICP MS, por empresa especializada, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências) e com o Decreto Estadual nº 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · ADMINISTRACAO CENTRAL
Dados da publicação
Compra05672/202Controle PNCP42498600000171-1-003485/2026ProcessoSEI-260006/029763/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraADMINISTRACAO CENTRALLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 12:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, c · Dispensa de Licitação: produtos para pesquisa e desenvolvimento, limitada a contratação, no caso de obras e serviços de engenharia, ao valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)