InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de despesas com a participação de 01 (um) funcionário do Setor de Protocolo no Curso Completo de Gestão de Documentos Físicos e Digitais na Administração Pública de acordo com a LGPD
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO · CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - RJ
Dados da publicação
Compra185Controle PNCP27149095000166-1-000037/2026Processo1022/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão27149095000166Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 09:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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