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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de prêmios que serão entregues aos ganhadores do Concurso Artístico e Literário realizado anualmente pela Prefeitura Municipal de Aquidauana

MUNICIPIO DE AQUIDAUANA · PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA

Valor estimadoR$ 56.760,00
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Dados da publicação

Compra22Controle PNCP03452299000103-1-000068/2026Processo22ÓrgãoMUNICIPIO DE AQUIDAUANACNPJ do órgão03452299000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANALocalAquidauana/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 13:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O objeto se refere a aquisição de bicicletas e smartphones, que serão entregues aos ganhadores do Concurso Artístico e Literário, sendo adquirido por meio de Dispensa de Licitação

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