InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Solução tecnológica denominada "KIT TTK", kit tático para varredura ambiental.
FUNDO ESPECIAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO · FUNDO ESPECIAL APOIO E DESENV.MINIST.PÚBLICO
Dados da publicação
Compra154Controle PNCP03464870000100-1-000127/2024Processo09.2024.00008981-0ÓrgãoFUNDO ESPECIAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO MINISTERIO PUBLICOCNPJ do órgão03464870000100Unidade compradoraFUNDO ESPECIAL APOIO E DESENV.MINIST.PÚBLICOLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/12/2024, 18:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a FUNDO ESPECIAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO.
- Contratação de serviço completo de coffee-break, destinado ao atendimento dos participantes da Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas, denominada "I Fórum GNCOC-CNPC e CTICCO-CNCGP", a ser realizado em 04/08/2026, em Brasília/DF27 · Campo Grande/MS · Dispensa · 30/07/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento de arranjos florais e mobiliário de apoio, destinados realização de evento institucional denominado "Eleições 2026: Desafios Contemporâneos, a se realizar em 31.07.2026,25 · Campo Grande/MS · Dispensa · 27/07/2026
- Contratação de serviço de fornecimento de coffee-break, bem como ao custeio de despesas com serviços de limpeza e apoio operacional, indispensáveis à realização do evento "Lançamento da Campanha Você Merece um Amor Leve", a ser realizado em 30/07/2026, no município de Inocência/MS26 · Campo Grande/MS · Dispensa · 27/07/2026
- Custeio de 5 (cinco) inscrições para os servidores do Departamento de Cibersegurança, para participar do curso SecurityX, programado para o período de 31/08 a 11/10/2026, na modalidade EaD12 · Campo Grande/MS · Inexigibilidade · 16/07/2026
- Aquisição gêneros alimentícios (snacks),15 · Campo Grande/MS · Dispensa · 06/07/2026
- Serviço de solução de impressão, montagem e desmontagem de lona vinílica fosca tipo backdrop e adesivo para totem20 · Campo Grande/MS · Dispensa · 23/06/2026
- Serviço de solução de imagem para eventos institucionais,17 · Campo Grande/MS · Dispensa · 22/06/2026
- Contratação de pessoa jurídica para o serviço de fornecimento de arranjos florais e mobiliário de apoio para evento institucional,21 · Campo Grande/MS · Dispensa · 22/06/2026
- Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços locação de mobiliário para atender a evento.14 · Campo Grande/MS · Dispensa · 21/05/2026
- Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de sonorização e iluminação para atender a evento, solenidade de posse.13 · Campo Grande/MS · Dispensa · 20/05/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2825-9/00Fabricação de máquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental, peças e acessórios
- Aquisição de equipamentos para captação de áudio ambiental na Penitenciária Federal em Campo Grande/MS.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA90026 · CAMPO GRANDE/MS · Dispensa · 19/12/2024
- Para renovação do licenciamento ambiental da Agência Estadual de Metrologia, nos termos do Decreto n. 14.114/2020, com máxima brevidade, pois, a data de vencimento está na iminência de ocorrer, ou seja, menos de 60 (SESSENTA DIAS). A licença ambiental é ato administrativo pelo qual se estabelecem as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser aplicadas ou atendidas pelo empreendedor para localização, construção, instalação, operação, diversificação, reforma e/ou ampliação de empreendimento, obra ou atividade. Esclarecendo que as diretrizes do licenciamento ambiental estadual estabelece prazos para a emissão das autorizações e que os órgãos ou entidades estão obrigados a mensuração e aferição do seu potencial poluidor e sua compensação para mitigar os impactos ambientais, visando à melhoria continua e o desenvolvimento sustentável. Diante do exposto, se faz necessário esta contratação por meio de compra direta afim de atender a legislação pertinente com também o interesse público em zelar pelo patrimônio público.AGENCIA ESTADUAL DE METROLOGIA - AEM/MS16 · CAMPO GRANDE/MS · Dispensa · 26/11/2024
- Elaboração dos estudos especializados e ensaios (estudos ambientais, licenciamentos e relatórios; análise hidrológica e determinação das necessários à elaboração do projeto técnico de vazões, serviços topográficos e batimétricos, etc.) das barragens 01, 02 e 03 esvaziamento , incluindo o licenciamento ambiental e o orçamento completo para execução da obra, empreendimento esse localizado no Projeto de Assentamento Eldorado II, município de Sidrolândia.INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA90007 · CAMPO GRANDE/MS · Dispensa · 12/11/2024
- Aquisição de umidificador e purificador ambiente para melhoria ambiental das salas da superintendência e delegacias da SPRF-MS;MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA90006 · CAMPO GRANDE/MS · Dispensa · 03/10/2024
- Dispensa n. 90039/2024 - Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de extensão denominado “Centro de Educação e Cooperação Socioambiental (Biodiversidade, Cultura e Território em Mato Grosso do Sul)”, objeto de Descentralização Orçamentária do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL243 · CAMPO GRANDE/MS · Dispensa · 27/08/2024
- Contratação de de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente serviços contínuos adequada de resíduos perigosos–ClasseI, oriundos de atividadesdemanutençãoe operação, incluindo,mas não se limitando a embalagens contaminadas, resíduos químicos, óleos, selantes, estopas,materiais absorventese querosene de aviação contaminados, no aquartelamento do 3BatalhãodeAviação do Exército,COMANDO DO EXERCITO167 · Campo Grande/MS · Dispensa · 13/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos não perigosos, tal como locação de contêineres para armazenamento provisório dos resíduos sólidos rejeitados, ou não recicláveis, na unidade de transbordo e de tratamento de resíduos de Mundo Novo – MS, incluindo o devido transporte e destinação final em aterro sanitário devidamente licenciado por órgão ambiental integrante do SISNAMA – Sistema Nacional do Meio Ambiente.FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE004 · Mundo Novo/MS · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
- Contratação de empresa especializada para execução de serviços de perfuração, instalação, desenvolvimento e regularização ambiental de poços de monitoramento e poços tubulares profundos (poços artesianos)”, em conformidade com Termo de Referência, para atender as necessidades do Município de JATEÍ-MS.MUNICIPIO DE JATEI45 · Jateí/MS · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
- Contratação de empresa especializada para disponibilização mensal de 01 (um) contêiner ecológico, com capacidade mínima de 35m³, destinado ao armazenamento temporário de resíduos sólidos urbanos domiciliares, transporte por sistema roll-on roll-off e tratamento com destinação final ambientalmente adequada em aterro sanitário devidamente licenciado, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Laguna Carapã/MS.MUNICIPIO DE LAGUNA CARAPAPE 25 · Laguna Carapã/MS · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
- O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos integrados nas áreas de engenharia, geologia e meio ambiente, visando à regularização, adequação e licenciamento ambiental dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Cassilândia/MS, com prioridade para as Estações de Tratamento de Água (ETA) e Estações de Tratamento de Esgoto (ETE), bem como para o atendimento das demais demandas ambientais existentes sobMUNICIPIO DE CASSILANDIAFS000091/26 · Cassilândia/MS · Concorrência - Eletrônica · 05/08/2026