DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de fornecimento de coffee-break, bem como ao custeio de despesas com serviços de limpeza e apoio operacional, indispensáveis à realização do evento "Lançamento da Campanha Você Merece um Amor Leve", a ser realizado em 30/07/2026, no município de Inocência/MS
FUNDO ESPECIAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO · FUNDO ESPECIAL APOIO E DESENV.MINIST.PÚBLICO
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP03464870000100-1-000018/2026Processo09.2026.00008604-3ÓrgãoFUNDO ESPECIAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO MINISTERIO PUBLICOCNPJ do órgão03464870000100Unidade compradoraFUNDO ESPECIAL APOIO E DESENV.MINIST.PÚBLICOLocalCampo Grande/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 14:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.