InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de 02 (duas) inscrições no “4º Seminário Nacional de Governança em Gestão de Pessoas”, na modalidade Presencial em Foz do Iguaçu/PR, dias 18 a 20/08/2026, no valor de,R$ 10.000,00

ESTADO DE MATO GROSSO · PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Valor estimadoR$ 10.000,00
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Dados da publicação

Compra010/2026 - InexigibilidadeControle PNCP03507415000306-1-000073/2026ProcessoPGE-PRO-2026/09387ÓrgãoESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão03507415000306Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DO ESTADOLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 12:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

O evento da capacitação guarda pertinência entre os exercícios das atribuições dos servidores e da instituição; é indispensável para o aperfeiçoamento e atualização dos servidores contemplados e é relevante para a melhoria do empenho do servidor público e da instituição. Ademais, apresenta conteúdo diretamente relacionados aos desafios contemporâneos da Administração Pública, abordando temas essenciais para o fortalecimento da governança institucional, da liderança e da gestão estratégica de pessoas, elementos indispensáveis para o alcance dos objetivos organizacionais e para a melhoria contínua dos servidores prestados à sociedade.