DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
MUNICIPIO DE COXIM · Prefeitura Municipal de Coxim
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP03510211000162-1-000014/2026Processo18ÓrgãoMUNICIPIO DE COXIMCNPJ do órgão03510211000162Unidade compradoraPrefeitura Municipal de CoximLocalCoxim/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 13:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justifica-se a aquisição de gêneros alimentícios pelo período de 04 (quatro) meses, com a finalidade de suprir as necessidades da Secretaria Municipal, garantindo a continuidade dos serviços administrativos e o adequado funcionamento das atividades institucionais.
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