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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para confecção, personalização e fornecimento de itens institucionais, compreendendo quadro de presidente, títulos de cidadão honorário, medalhas de comenda e adesivos para prisma de identificação, destinados às atividades cerimoniais e institucionais da Câmara Municipal de São Geraldo/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

CAMARA MUNICIPAL DE SAO GERALDO · CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO

Valor estimadoR$ 17.760,07
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Dados da publicação

Compra00000526Controle PNCP03528421000188-1-000005/2026Processo00000526ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO GERALDOCNPJ do órgão03528421000188Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GERALDOLocalSão Geraldo/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/07/2026, 15:52Abertura07/07/2026, 08:00Encerramento13/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 3292-2/01Fabricação de roupas de proteção e segurança e resistentes a fogo

  1. A presente contratação tem por finalidade a aquisição de bota de segurança confeccionadas em PVC impermeável, de cano médio, com solado antiderrapante, resistentes à umidade e de fácil higienização, em conformidade com as normas de segurança do trabalho aplicáveis, destinadas ao uso pela servidora da Câmara Municipal de Rio Piracicaba/MG.CAMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA000057 · Rio Piracicaba/MG · Dispensa · 30/07/2026
  2. Aquisição de lixeiras ecológicas em madeira plástica, fornecidas em kit para montagem, confeccionadas com material reciclado de alta durabilidade, destinadas ao acondicionamento de resíduos sólidos em áreas internas e externas, contendo estrutura em polipropileno, tábuas em madeira plástica, tampa, bases, parafusos, porcas e manual de montagem, com acabamento industrial de primeira qualidade, resistentes à umidade, intempéries e à absorção de água, atendendo às especificações técnicas, requisitos de qualidade, certificações, laudos e garantia estabelecidos no Termo de Referência, admitindo-se produtos similares ou equivalentes que comprovem desempenho igual ou superior.MUNICIPIO DE ALBERTINA29 · Albertina/MG · Dispensa · 20/07/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, acondicionamento, transporte, tratamento, descaracterização e destinação final de resíduos de serviços de saúde dos grupos A, B e E, gerados nas unidades integrantes da rede pública municipal de saúde do Município de Lavras/MG. O acondicionamento para coleta deverá ocorrer em recipientes adequados, estanques, resistentes, identificados e em conformidade com as normas da ANVISA, CONAMA, ABNT e demais legislações aplicáveis, admitindo-se bombonas, contentores ou recipientes equivalentes compatíveis com a quantidade e características dos resíduos, incluindo o fornecimento de veículos, equipamentos, mão de obra especializada, insumos, licenças ambientais e destinação final licenciada, garantindo a segurança sanitária, a proteção ambiental e a saúde pública conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.MUNICIPIO DE LAVRAS72 · Lavras/MG · Pregão - Eletrônico · 26/06/2026
  4. Aquisição de copos descartáveis para água, capacidade de 200 ml, confeccionados em polipropileno ou poliestireno atóxico, resistentes, na cor branca ou transparente, acondicionados em pacotes com 100 unidades, em conformidade com as normas da ABNT.LIMA DUARTE CAMARA MUNICIPAL07 · Lima Duarte/MG · Dispensa · 15/06/2026
  5. AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE ALTA QUALIDADE, CONFECCIONADAS EM MATERIAIS RESISTENTES E DURÁVEIS, DESTINADAS À REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRA DO SUL/MG.MUNICIPIO DE BANDEIRA DO SULDE 16 · Bandeira do Sul/MG · Dispensa · 13/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “resistentes, protecao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Geraldo/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (4)

Item 1 · QUADRO INSTITUCIONAL DE PRESIDENTEQuadro institucional de Presidente para galeria oficial, com fotografia/imagem do homenageado e identificação do nome, cargo e período de exercício. Quadro com fundo em veludo e moldura de alumínio polido tamanho 30cm larg x 40,5cm alt. Foto feita em aço inox com gravação a laser e pintura em baixo relevo. Fixação por buchas e parafusos, inclusos

R$ 521,79

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 521,79 · Em andamento

Item 2 · TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOTítulo de Cidadão Honorário, com arte personalizada, impressão de alta qualidade, moldura e acabamento adequado para entrega solene. Feito em Papel apergaminhado 180 g tamanho A3 com impressão a laser colorida e moldura em madeira dourada e vidro antirreflexo.

R$ 1.644,93

Quantidade: 9 · Unidade: UN · Unitário: R$ 182,77 · Em andamento

Item 3 · MEDALHA/COMENDA INSTITUCIONAL PERSONALIZADAMedalha/Comenda institucional personalizada, com gravação, fita e apresentação em quadro, conforme padrão cerimonial definido pela Câmara. Confeccionada em metal dourado, com gravação a laser, possuindo dimensão aproximada entre 7 cm e 10 cm de diâmetro Contendo a inscrição "COMENDA ALTAMIR DA ROCHA" em alto relevo, baixo relevo ou técnica equivalente de destaque visual; Fita personalizada em tecido resistente, contendo listras coloridas em padrão institucional; Placa de identificação confeccionada em metal dourado, com dimensão aproximada de 12 cm, contendo gravação a laser; Brasão do Município aplicado em adesivo DTF ou técnica equivalente; Quadro de apresentação vertical com dimensão aproximada de 22 cm x 33,5 cm Moldura confeccionada em alumínio preto fosco ou material equivalente, com acabamento institucional, Proteção frontal em vidro antirreflexo de 3 mm ou material equivalente, Sistema apropriado para fixação em parede.

R$ 15.466,55

Quantidade: 55 · Unidade: UN · Unitário: R$ 281,21 · Em andamento

Item 4 · ADESIVO PERSONALIZADO - IDENTIFICAÇÃO DA MESAAdesivo personalizado para identificação da Mesa Diretora (prisma de mesa) Adesivo para prisma Frente e verso. Tamanho: 25 cm x 6 cm. Material de alta durabilidade e resistência, adequado para aplicação em superfícies metálicas. Características: contendo o nome e o cargo, com o brasão e cores originais.

R$ 126,80

Quantidade: 8 · Unidade: UN · Unitário: R$ 15,85 · Em andamento