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DispensaDivulgada no PNCP

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de bota de segurança confeccionadas em PVC impermeável, de cano médio, com solado antiderrapante, resistentes à umidade e de fácil higienização, em conformidade com as normas de segurança do trabalho aplicáveis, destinadas ao uso pela servidora da Câmara Municipal de Rio Piracicaba/MG.

CAMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA · CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA - SIAFIC

Valor estimadoR$ 73,60
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra000057Controle PNCP23943467000170-1-000063/2026Processo000060/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABACNPJ do órgão23943467000170Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA - SIAFICLocalRio Piracicaba/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 10:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Justifica-se pela necessidade de garantir condições adequadas de segurança e proteção a servidora da Câmara Municipal de Rio Piracicaba/MG que executam atividades de limpeza, conservação e manutenção das dependências da instituição.

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