Aquisição de lixeiras ecológicas em madeira plástica, fornecidas em kit para montagem, confeccionadas com material reciclado de alta durabilidade, destinadas ao acondicionamento de resíduos sólidos em áreas internas e externas, contendo estrutura em polipropileno, tábuas em madeira plástica, tampa, bases, parafusos, porcas e manual de montagem, com acabamento industrial de primeira qualidade, resistentes à umidade, intempéries e à absorção de água, atendendo às especificações técnicas, requisitos de qualidade, certificações, laudos e garantia estabelecidos no Termo de Referência, admitindo-se produtos similares ou equivalentes que comprovem desempenho igual ou superior.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação justifica-se pela necessidade de disponibilizar lixeiras para o correto acondicionamento de resíduos sólidos nas dependências e áreas de uso comum, contribuindo para a manutenção da limpeza, organização e conservação dos espaços públicos. A aquisição de lixeiras confeccionadas em madeira plástica proporciona maior durabilidade e resistência às condições climáticas, à umidade e ao uso contínuo, reduzindo a necessidade de manutenção e substituições frequentes. Além disso, por serem produzidas com material reciclado, promovem a sustentabilidade ambiental, incentivam a economia circular e atendem às boas práticas de responsabilidade socioambiental adotadas pela Administração Pública. A contratação também visa atender às necessidades operacionais do órgão, proporcionando mobiliário urbano de qualidade, com vida útil prolongada, adequado para instalação em ambientes externos e internos, garantindo melhores condições de higiene, preservação ambiental e conforto aos usuários.