DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de cascalho médio para manutenção e conservação de estradas e vias, solicitada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Bataguassu.
MUNICIPIO DE BATAGUASSU · MUNICIPIO DE BATAGUASSU
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Compra62Controle PNCP03576220000156-1-000102/2026Processo62ÓrgãoMUNICIPIO DE BATAGUASSUCNPJ do órgão03576220000156Unidade compradoraMUNICIPIO DE BATAGUASSULocalBataguassu/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 15:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de cascalho médio para manutenção e conservação de estradas e vias, solicitada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Bataguassu.
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