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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de instrumentos musicais, acessórios e correlatos para atender a Banda Municipal, solicitada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

MUNICIPIO DE BATAGUASSU · MUNICIPIO DE BATAGUASSU

Valor estimadoR$ 23.633,80
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Dados da publicação

Compra58Controle PNCP03576220000156-1-000107/2026Processo58ÓrgãoMUNICIPIO DE BATAGUASSUCNPJ do órgão03576220000156Unidade compradoraMUNICIPIO DE BATAGUASSULocalBataguassu/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 09:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de instrumentos musicais, acessórios e correlatos para atender a Banda Municipal, solicitada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

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Afinidade estimada pelos termos “musicais, instrumentos, acessorios”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bataguassu/MS. A lista foi completada com outras cidades de MS.