DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços em segurança do trabalho, para elaboração de laudo técnico de periculosidade ou insalubridade.
CAMARA MUNICIPAL DE BUENO BRANDAO · CAMARA MUNICIPAL DE BUENO BRANDAO
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP03578173000180-1-000010/2026Processo8ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE BUENO BRANDAOCNPJ do órgão03578173000180Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE BUENO BRANDAOLocalBueno Brandão/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 15:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa para prestação de serviços em segurança do trabalho, para elaboração de laudo técnico de periculosidade ou insalubridade, em atendimento às normas vigentes, para atender as necessidades da câmara municipal de Bueno Brandão-MG.